Processo 807400/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 03/12/2012 14:52
Autuado em 03/12/2012 14:52
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2418/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2015 Acórdão   2418/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/05/2015 Acórdão   2418/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:30/11/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:30/11/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:30/11/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:30/11/12)
Servidor VALDECI ROSA DA SILVA
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado DORIVAL FERREIRA DIAS
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
22/11/2013 10:19 do Protocolo 830821/13
20/11/2013 07:50 AR do ofício ODL - 1113/13 - DP
05/09/2013 10:59 Responder citação ou intimação
17/05/2013 09:05 Petição de outra natureza
09/05/2013 09:12 AR do ofício ODL - 475/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Diligência   1113/ 2013   
DP  30/04/2013 Ofício de Diligência   475/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 313/2013
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1418/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2418/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 27/05/2015
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 5930/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 3787/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17674/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 17:06 DP  
20/08/2015 10:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1418/2015 -
24/07/2015 10:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3837/2015 -
28/05/2015 08:49 S2C Acórdão nº 2418/2015 -
28/05/2015 08:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1766/2015 -
12/02/2015 14:42 GATBC  
03/02/2015 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1279/2015 -
03/02/2015 15:44 SMPjTC Parecer nº 1403/2015 - Pelo registro do ato Revisão de Proventos. Retorno. Pelo registro, em caráter excepcional.
03/02/2015 14:38 GATBC  
22/11/2013 11:01 DICAP Parecer nº 1465/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ABONO SALARIAL. AFRONTA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. AO RELATOR
24/10/2013 13:15 DP Ofício de Diligência nº 1113/2013 -
23/10/2013 14:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5930/2013 -
22/10/2013 15:10 SMPjTC Parecer nº 16799/2013 - diligência Revisão de Proventos. Pela diligência à origem.
02/10/2013 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5877/2013 -
09/09/2013 12:24 DICAP Parecer nº 20372/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. IRREGULARIDADES. AO RELATOR
21/08/2013 14:44 DP Informação nº 17386/2013 -
02/07/2013 17:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3787/2013 -
23/05/2013 12:03 DICAP Parecer nº 14070/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR.
23/04/2013 15:07 DP Ofício de Diligência nº 475/2013 -
28/02/2013 14:28 DICAP Parecer nº 8489/2013 - Diligência. Revisão de Proventos. A Diretoria de Protocolo
17/12/2012 13:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 313/2013 -
14/12/2012 15:53 SMPjTC Parecer nº 20173/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
13/12/2012 14:17 DP Informação nº 14417/2012 -
04/12/2012 18:08 DIJUR Parecer nº 19819/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
03/12/2012 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17674/2012 -

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